FDA emite atualização na postagem

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A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) divulgou um inventário público de certos ingredientes alimentares que a agência determinou terem usos inseguros em alimentos porque são aditivos alimentares não aprovados e listas de produtos químicos selecionados atualmente sob revisão da agência. A FDA também divulgou Conversas com Especialistas sobre o trabalho da agência para aprimorar a avaliação de ingredientes em alimentos no mercado. Esses recursos têm como objetivo fornecer mais informações sobre as avaliações pós-comercialização da FDA.

Além dos programas de pré-comercialização da FDA, o monitoramento pós-comercialização ativo da agência de novas informações de segurança relacionadas aos ingredientes alimentares também é essencial para a segurança do abastecimento alimentar dos EUA. De acordo com a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos (FD&C), qualquer ingrediente usado ou destinado ao uso em alimentos deve ser autorizado pelo FDA para uso como aditivo alimentar, a menos que esse uso seja Geralmente Reconhecido como Seguro (GRAS) por especialistas qualificados ou atende a uma exceção listada à definição de aditivo alimentar na Lei FD&C. Um aditivo alimentar não aprovado é considerado inseguro pela Lei FD&C.

O inventário inclui algumas das avaliações pós-comercialização de ingredientes alimentares da FDA e pode incluir links para algumas atividades relacionadas a tal ingrediente desde 2004. Quando a FDA toma conhecimento de um ingrediente para o qual não há autorização como aditivo alimentar, a FDA analisa o status regulatório deste ingrediente, incluindo se os dados e informações disponíveis publicamente mostram que o uso é seguro e atende ao padrão GRAS. Esta determinação informa as ações da agência para proteger a saúde pública, incluindo ações de fiscalização e outras atividades pós-comercialização que alertam os fabricantes e o público sobre aditivos alimentares inseguros e podem resultar na remoção de produtos inseguros do mercado.

Este inventário não pretende ser uma lista completa de ingredientes alimentares que podem ser ilegais se utilizados em alimentos e pode não incluir todas as atividades pós-comercialização que a agência realizou com relação a aditivos alimentares inseguros. Especificamente, o inventário inclui o nome do aditivo alimentar inseguro, informações sobre algumas atividades pós-comercialização e comunicações públicas, e o memorando da FDA que descreve revisões nas quais a agência concluiu que o uso do ingrediente não atendia ao padrão GRAS. As atividades pós-comercialização incluem cartas de advertência, alertas de importação, apreensões e liminares.

As listas que também foram disponibilizadas incluem ingredientes selecionados considerados GRAS, aditivos alimentares e corantes, substâncias em contato com alimentos e contaminantes atualmente sob revisão da FDA. Estes representam alguns dos produtos químicos de interesse para a agência e aqueles que são de grande interesse entre as partes interessadas que solicitaram à FDA a revisão da sua segurança. A FDA prevê a atualização periódica do inventário e dessas listas.